Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Homologação – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Referente Processo Licitação n.º 011/2024. Homologo o procedimento licitatório Concorrência Eletronica n.º 01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA URBANA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS, CONFORME PROPOSTA TRANSFEREGOV N.º 045232/2023 – CONTRATO DE REPASSE N. 943771/2023/MCIDADES/CAIXA. CONFORME PROJETOS, PLANILHA, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO; Adjudicando o objeto licitado ao proponente GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ º 52.393.387/0001-97, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 26 de Abril de 2.024.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Contrato – Contrato de Execução de Serviços n.º 014/2024 – Referente Processo Licitação n.º 011/2024 – Concorrencia Eletronica n. 01/2024. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA URBANA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS, CONFORME PROPOSTA TRANSFEREGOV N.º 045232/2023 – CONTRATO DE REPASSE N. 943771/2023/MCIDADES/CAIXA. CONFORME PROJETOS, PLANILHA, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. Contratado: GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ º. 52.393.387/0001-97. Valor: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Assinatura entre as partes: 29 de Abril de 2.024.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 02/2023, Processo nº 026/2023 – Objeto: Credenciamento Pessoa Jurídica (especialidade mínima clinico geral), para realização de plantões e serviços de acompanhamento medico de paciente em transporte de urgência, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abadia dos Dourados-MG.

Fornecedores homologados/credenciados:

LUANA PARREIRA CONSULTORIO MEDICO LTDA

CNPJ N. 53.412.058/0001-09

Abadia dos Dourados-MG, 04 de Abril de 2024.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

Extrato contrato

Contrato n.º 011/2024 - Credenciamento n.º 02/2023 - Processo n.º 026/2023. Objeto : Contratação de serviços médicos, especialidade mínima clinico geral. Contratado: LUANA PARREIRA CONSULTORIO MEDICO LTDA- CNPJ N. 53.412.058/0001-09.

Assinatura entre as Partes: 04 de Abril de 2024.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

Contrato: 05/2024 – Inexigibilidade 07/2024 – Processo 09/2.024. Objeto: Termo de Fomento entre o Município e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Abadia dos Dourados-MG. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE . CNPJ n.º 00.102.575/0001-15. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Assinatura entre as partes: 03 de Abril de 2.024

Contrato: 06/2024 – Inexigibilidade 06/2024 – Processo 08/2.024. Objeto: Termo de Fomento entre o Município e APAE de Coromandel-MG. Contratado: APAE de Coromandel-MG. CNPJ n.º 22.238.505/0001-21. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Assinatura entre as partes: 03 de Abril de 2.024

Contrato: 09/2024 – Inexigibilidade 09/2024 – Processo 013/2.024. Objeto:Termo de Fomento entre o Município e a Lira Musical Abadiense. Contratado: Lira Musical Abadiense . CNPJ n.º 19.925.445/0001-00. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Assinatura entre as partes: 15 de Abril de 2.024.

Contrato: 010/2024 – Inexigibilidade 010/2024 – Processo 014/2.024. Objeto:  Fomento entre o Município e Associação para o Desenvolvimento Sócio Cultural de Abadia dos Dourados-MG . Contratado: Associação para o Desenvolvimento Sócio Cultural de Abadia dos Dourados-MG . CNPJ n.º 07.667.266/0001-31. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Assinatura entre as partes: 15 de Abril de 2.024.

Contrato: 011/2024 – Inexigibilidade 011/2024 – Processo 015/2.024. Objeto:   Fomento entre o Município e o Sindicato Rural de Abadia dos Dourados-MG . Contratado: Sindicato Rural de Abadia dos Dourados-MG. CNPJ n.º 07.667.266/0001-31. Valor: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).

Assinatura entre as partes: 15 de Abril de 2.024.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE do Chamamento Público Inexigibilidade nº 011/2024, Processo nº 015/2024, para firmar termo de parceria com o sindicato Rural de Abadia dos Dourados-MG, CNPJ n.º 19.347.491/0001-70; com base na Lei 1.914 de 19/03/2024.

Valor R$ 87.000,00 (Oitenta e Sete Mil Reais).

Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal.

Abadia dos Dourados, 15 de Abril de 2024.

Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal